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Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a responsabilidade de um hospital pela morte ...
Postado em 5 de nov. de 2019 19:19 por webmaster
Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos ...
Postado em 3 de out. de 2019 13:02 por webmaster
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda ...
Postado em 17 de set. de 2019 07:08 por webmaster
3ª Câmara mantém bloqueio sobre aplicação financeira registrada em nome da filha de empresária com dívidas A Justiça do Trabalho de SC decidiu manter o bloqueio de R$ 53 mil que estavam aplicados num fundo de investimento em nome da filha (menor) de uma empresária de ...
Postado em 16 de set. de 2019 13:47 por webmaster
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e não o último salário ...
Postado em 16 de set. de 2019 13:46 por webmaster
Baraúna: falta de boa-fé entre telemarketing e cliente gera indenizações O Juizado Especial Cível da Comarca de Baraúna declarou a inexistência da relação jurídica entre o Banco Bradesco S.A e um consumidor, com a consequente inexigibilidade das dívidas discutidas ...
Postado em 16 de set. de 2019 12:59 por webmaster

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