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Empresa de telefonia móvel é condenada por negativar cliente por dívida inexistente A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a Tim Nordeste Telecomunicações S/A a pagar o valor de R$ 5 mil, a título ...
Postado em 14 de jun de 2019 07:08 por webmaster
Valor de indenização apresentado por correntista em R$ 24 milhões deve ser recalculado por perito judicial A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, os Embargos de Declaração opostos por Juscelino Henriques Coutinho, pleiteando o pagamento de uma indenização de R ...
Postado em 14 de jun de 2019 07:07 por webmaster
Responsabilidade pelo vício do produto é solidária entre fabricante e comerciante Consta do auto de infração, objeto da execução, que a apelante comercializava dispositivos elétricos de baixa tensão, até 750v - tomadas múltiplas, fêmeas, Insol, não informando nos produtos ou embalagens a ...
Postado em 14 de jun de 2019 07:04 por webmaster
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que - com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em ...
Postado em 14 de jun de 2019 07:03 por webmaster
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.A Primeira Turma ...
Postado em 14 de jun de 2019 07:02 por webmaster
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco Santander que forneça aos seus clientes ...
Postado em 17 de mai de 2019 10:42 por webmaster

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