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Postado em 6 de fev. de 2021 12:37 por webmaster
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Postado em 19 de jan. de 2021 12:16 por webmaster
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho ...
Postado em 3 de jan. de 2021 11:26 por webmaster
TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não existe impedimento legal ao ...
Postado em 19 de dez. de 2020 11:17 por webmaster
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à ...
Postado em 6 de dez. de 2020 12:14 por webmaster
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade – admitindo-se, portanto, prova em ...
Postado em 6 de dez. de 2020 12:09 por webmaster

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