Nossa atuação em Direito Ambiental orienta a implementação de novos negócios e projetos de expansão de empresas já constituídas. Promovemos e assessoramos, através da nossa consultoria , pessoas físicas e empresas em atuação nos diversos setores da economia, além de investidores nacionais e internacionais em tudo o que envolve a legislação ambiental no Brasil.

No contencioso Ambiental, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes tanto no âmbito administrativo, quanto em processos judiciais. Por força da flexibilidade da nossa estrutura, conseguimos oferecer atendimento com qualidade e segurança em todas as instâncias e em todo o território nacional.

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

• Pareceres ambientais jurídicos e técnicos;

• Orientação para regularização de atividades;

• Orientação nos EIA na obtenção de licenças e alvarás;

• Negociação e implementação de planejamento para conformidade ambiental;

• Assessoria em operações com crédito de carbono;

• Assessoria nos procedimentos para obtenção do MDL;

• Implementação de sistemas municipais de gestão ambiental;

• Qualidade e gestão ambiental;

• Política urbana e Plano diretor;

• Código de posturas e Estatuto das cidades;

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

• Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais (IBAMA, FEPAM, SMAM e outras secretarias);

• Acompanhamento de Termos de Compromisso (TC) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);

• Impugnação judicial de exigências e ilegalidades no LA;

• Defesas em ações coletivas envolvendo direito ambiental e urbanístico;

• Revisão das obrigações derivadas da legislação ambiental;

• Negociação de acordos com os órgãos ambientais e MP;

• Defesas administrativas e judiciais envolvendo matéria ambiental.