Estatutos

Direito Civil:

• Elaboração e Acompanhamento de Execução de Contrato;

• Separação e divórcio, judicial e extrajudicial;

• Inventários e partilhas;

• Planejamento Sucessório;

• Recuperação de Crédito;

• Ações de Cobrança e Execuções;

• Indenizações:

• Ajuizamento de ações de indenização por danos morais;

• Ações de indenização por acidentes;

• Ações de indenização por erro médico;

• Ações contra o Poder Público.

Direito da Propriedade Intelectual:

• Buscas com pareceres jurídicos para depósito de marca;

• Preparo e encaminhamento de pedidos de registros;

• Registro de Marcas e Patentes;

• Recursos, oposições e manifestações junto ao INPI;

• Acompanhamento de processos junto ao INPI;

• Cessão e Venda de Marca- Proteção da Propriedade Intelectual;

• Registro de MARCAS;

Direito do Consumidor:

• Ações de revisão judicial de contratos bancários;

• Defesas em ações de busca e apreensão de bens;

• Ações contra Operadoras de Planos de Saúde e Seguradoras;

• Ações contra Empresas de Telefonia e TV a Cabo.

• Ações de indenização por acidentes;

• Ações de indenização por erro médico;

• Seguro DPVAT.

Direito Ambiental e Urbanístico:

• Licenciamento ambiental;

• Implementação de sistemas municipais de gestão ambiental;

• Qualidade e gestão ambiental;

• Gerenciamento de riscos ambientais;

• Gerenciamento de resíduos.

• Política urbana;

• Plano diretor;

• Código de posturas;

• Estatuto das cidades;

• Projetos de desenvolvimento urbano;

• Desapropriação/interesse público.

Direito Empresarial:

• Constituição de Empresas;

• Fusão, Cisão e Incorporação;

• Transferência de Estabelecimento Comercial;

• Análise, elaboração e revisão de contratos;

• Proteção e Blindagem Patrimonial;

• Recuperação de Empresas;

• Liquidação Extrajudicial;

• Falência.

Direito Trabalhista:

• Ajuizamento e defesa em reclamatórias trabalhistas;

• Consultoria ao departamento de recursos humanos de empresas e sindicatos;

• Elaboração de contratos de trabalhos específicos;

• Assessoria para elaboração de dissídios coletivos.

Direito Administrativo:

• Desapropriações;

• Desapropriações Indiretas;

• Tombamento, requisição e servidão;

• Direitos do servidor público;

• Responsabilidade civil do Estado

• Assessoria em licitações;

• Defesas administrativas em licitações;

• Mandados de segurança contra atos das Comissões de Licitação e de Pregoeiros.

Direito Bancário:

• Ações de revisão judicial de contratos bancários;

• Defesas em ações de busca e apreensão de bens;

• Defesa de ações de execução;

Direito Tributário:

• Análise e planejamento estratégico de negócios;

• Planejamento e consultoria tributária;

• Defesas em execuções fiscais;

• Impugnações de autos de lançamento;

• Recuperação de créditos tributários;

Direito Previdenciário:

• Concessão de Benefícios Previdenciários:

• Aposentadoria por Invalidez;

• Aposentadoria Especial;

• Aposentadoria Rural;

• Pensão por Morte;

• Auxílio Doença;

• Auxílio Acidente;

• Benefícios Assistenciais.

• Revisão de Benefícios Previdenciários:

• Desaposentadoria;

• Incorporação do Coeficiente de Teto;

• Incorporação de Verbas Trabalhistas;

• Retroação da data de Início do Benefício;

• Revisão nas Aposentadorias por Invalidez.