Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário atende pessoas presas no Rio de Janeiro

Nascido em uma casa no Morro do Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro (RJ), Carlos Alberto de Oliveira da Silva nunca teve certidão de nascimento. Hoje, aos 54 anos, o interno da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, conseguiu iniciar o processo para adquirir seu registro. Na sexta-feira (25/3), ele foi um dos 78 beneficiados em mais uma ação da Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário.

O projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve na unidade para atendimento aos presos sem documentação civil, especialmente em relação ao registro tardio. “Minha vida foi uma confusão, mas nunca é tarde para recomeçar. Tenho planos e para isso estou iniciando meu processo de registro. Quando sair daqui já terei toda a minha documentação”, contou o interno. Ele também aproveitou a oportunidade para reconhecer a paternidade da sua filha Ana Clara, de 18 anos.

Carlos Alberto foi um dos presos encaminhados para audiência com o juiz Eric Scapim Cunha Brandão. Para o magistrado, a iniciativa do TJRJ permite tornar a pessoa sem documento visível aos olhos do Estado. “Sem registro, os apenados são vistos como inexistentes até para ter direitos mínimos. Com acesso a certidão, eles passam a ter a dignidade preservada”, explicou o juiz, que no total realizou cinco audiências: duas de registro tardio e três de reconhecimento de paternidade.

Quem também recebeu atendimento do projeto foi Claudio Araújo Mota, de 26 anos. Natural de Vitória (ES), o interno acredita que a iniciativa de conquistar seus documentos dentro do presídio é uma oportunidade de ressocialização. “Perdi minha identidade e meu CPF e sair daqui sem documentos seria muito mais difícil. Em breve terei eles novamente.”

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o governo do estado garante a identificação civil da população carcerária. Além da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, o projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário já passou pelos Institutos Penais Plácido de Sá Carvalho, Benjamin de Moraes Filho e Vicente Piragibe. No dia 11 de abril, será a vez da Cadeia Pública Jorge Santana.

Fonte: TJRJ