Estatutos
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Cidade
Estatuto de Defesa do Torcedor
Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Estrangeiro
Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto do Índio
Estatuto da Juventude
Estatuto da Metrópole
Estatuto dos Militares
Estatuto dos Museus
Estatuto Nacional da Microempresae da Empresa de Pequeno Porte
Estatuto dos Refugiados
Estatuto da Terra
Elaboração e Acompanhamento de Execução de Contrato;
Separação e divórcio, judicial e extrajudicial;
Inventários e partilhas;
Planejamento Sucessório;
Recuperação de Crédito;
Ações de Cobrança e Execuções;
Indenizações:
Ajuizamento de ações de indenização por danos morais;
Ações de indenização por acidentes;
Ações de indenização por erro médico;
Ações contra o Poder Público.
Direito da Propriedade Intelectual:
Buscas com pareceres jurídicos para depósito de marca;
Preparo e encaminhamento de pedidos de registros;
Registro de Marcas e Patentes;
Recursos, oposições e manifestações junto ao INPI;
Acompanhamento de processos junto ao INPI;
Cessão e Venda de Marca- Proteção da Propriedade Intelectual;
Registro de MARCAS;
Ações de revisão judicial de contratos bancários;
Defesas em ações de busca e apreensão de bens;
Ações contra Operadoras de Planos de Saúde e Seguradoras;
Ações contra Empresas de Telefonia e TV a Cabo.
Ações de indenização por acidentes;
Ações de indenização por erro médico;
Seguro DPVAT.
Direito Ambiental e Urbanístico:
Licenciamento ambiental;
Implementação de sistemas municipais de gestão ambiental;
Qualidade e gestão ambiental;
Gerenciamento de riscos ambientais;
Gerenciamento de resíduos.
Política urbana;
Plano diretor;
Código de posturas;
Estatuto das cidades;
Projetos de desenvolvimento urbano;
Desapropriação/interesse público.
Constituição de Empresas;
Fusão, Cisão e Incorporação;
Transferência de Estabelecimento Comercial;
Análise, elaboração e revisão de contratos;
Proteção e Blindagem Patrimonial;
Recuperação de Empresas;
Liquidação Extrajudicial;
Falência.
Direito Trabalhista:
Ajuizamento e defesa em reclamatórias trabalhistas;
Consultoria ao departamento de recursos humanos de empresas e sindicatos;
Elaboração de contratos de trabalhos específicos;
Assessoria para elaboração de dissídios coletivos.
Direito Administrativo:
Desapropriações;
Desapropriações Indiretas;
Tombamento, requisição e servidão;
Direitos do servidor público;
Responsabilidade civil do Estado
Assessoria em licitações;
Defesas administrativas em licitações;
Mandados de segurança contra atos das Comissões de Licitação e de Pregoeiros.
Direito Bancário:
Ações de revisão judicial de contratos bancários;
Defesas em ações de busca e apreensão de bens;
Defesa de ações de execução;
Análise e planejamento estratégico de negócios;
Planejamento e consultoria tributária;
Defesas em execuções fiscais;
Impugnações de autos de lançamento;
Recuperação de créditos tributários;
Concessão de Benefícios Previdenciários:
Aposentadoria por Invalidez;
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria Rural;
Pensão por Morte;
Auxílio Doença;
Auxílio Acidente;
Benefícios Assistenciais.
Revisão de Benefícios Previdenciários:
Desaposentadoria;
Incorporação do Coeficiente de Teto;
Incorporação de Verbas Trabalhistas;
Retroação da data de Início do Benefício;
Revisão nas Aposentadorias por Invalidez.