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  • Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que afastou a responsabilidade de um hospital pela morte ...
    Postado em 5 de nov. de 2019 19:19 por webmaster
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  • Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento.Com base em ...
    Postado em 29 de ago. de 2019 05:40 por webmaster
  • Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para ...
    Postado em 14 de jun. de 2019 07:18 por webmaster
  • Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao ...
    Postado em 21 de mai. de 2019 12:53 por webmaster
  • Pais devem receber pensão por morte de filho Família responsabiliza parque de exposições por entrada de arma branca em eventoA União Ruralista Rio Doce deverá pagar pensão aos pais de um jovem morto durante evento realizado no ...
    Postado em 29 de mar. de 2019 19:20 por webmaster
  • Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões de crédito de pai condenado por não pagar ...
    Postado em 10 de out. de 2018 18:39 por webmaster
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