Atividade recente no site

3 de jun. de 2020 11:17 webmaster criou Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
3 de jun. de 2020 11:16 webmaster criou Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
3 de jun. de 2020 11:15 webmaster criou Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado
3 de jun. de 2020 11:13 webmaster criou Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico
3 de jun. de 2020 11:06 webmaster criou Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
3 de jun. de 2020 10:50 webmaster criou O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
27 de mai. de 2020 13:00 webmaster criou Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
27 de mai. de 2020 12:59 webmaster criou TRT-MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
27 de mai. de 2020 12:56 webmaster criou Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
27 de mai. de 2020 12:55 webmaster criou Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
25 de mai. de 2020 11:46 webmaster criou Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
25 de mai. de 2020 11:45 webmaster criou Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
25 de mai. de 2020 11:44 webmaster criou Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram
25 de mai. de 2020 11:31 webmaster criou Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
25 de mai. de 2020 11:30 webmaster criou Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
25 de mai. de 2020 11:29 webmaster criou Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
19 de mai. de 2020 09:48 webmaster criou Motorista da plataforma 99 receberá 10% de cada viagem realizada para ressarcimento de itens de proteção e higienização
19 de mai. de 2020 09:47 webmaster criou TJAM firma entendimento de que "Lei Maria da Penha" pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo
19 de mai. de 2020 09:45 webmaster criou Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial
17 de mai. de 2020 19:12 webmaster criou Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF4
17 de mai. de 2020 19:11 webmaster criou Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
17 de mai. de 2020 19:10 webmaster excluiu Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis
17 de mai. de 2020 19:10 webmaster criou Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
14 de mai. de 2020 12:27 webmaster criou Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
14 de mai. de 2020 12:26 webmaster criou Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato

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