Brasília - Com o objetivo de promover colaboração mútua e o intercâmbio de informações e ações relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira (10), um acordo de cooperação técnica.

Marcus Vinicius explicou que o desenvolvimento do PJe, implantado pela justiça eleitoral, estará de acordo com as necessidades da advocacia. “O TSE está ouvindo a OAB e determinando aos seus auxiliares que implementem todas as reivindicações para melhorar o sistema”.

Acordo

O acordo determina a criação de um grupo de trabalho com cinco advogados indicados pelo Conselho para homologar as funcionalidades que serão utilizadas por eles nos módulos do PJe. Além disso, está prevista a capacitação dos profissionais e a divulgação do sistema pela OAB. O prazo de validade é de 12 meses.