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I Semana Nacional do Tribunal do Júri terá início na segunda-feira

postado em 14 de mar de 2014 22:16 por webmaster

(Imagem meramente ilustrativa)

Na próxima segunda-feira (17/3), a Corregedoria-Geral da Justiça realizará a cerimônia de abertura da I Semana do Tribunal do Júri, que será realizada de 17 a 21/3. O evento vai ocorrer a partir das 8h45min, na 2ª Vara do Júri de Porto Alegre e contará com as presenças do Corregedor-Geral do TJRS, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, e do Conselheiro Flavio Portinho Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é uma iniciativa do CNJ e tem o objetivo de mobilizar os Tribunais estaduais para o julgamento de homicídios dolosos (com intenção) e processos de réus presos. Também visa a contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

A medida está prevista na Recomendação nº 47 do CNJ, que dispõe que os Tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a semana.

Judiciário gaúcho

No TJRS, o evento contará com a participação de 35 Comarcas, onde foram pautados 83 Júris. Em Porto Alegre, serão realizados cinco julgamentos, todos na 2ª Vara do Júri:
17/3 – 9h
18/3 – 09h30min
19/3 – 9h
20/3 – 13h30min
21/3 – 9h

Confira as Comarcas do Interior do Estado e o número de Júris agendados para a Semana:
Agudo - 1
Alegrete - 1
Alvorada - 5
Bento Gonçalves - 1
Caçapava do Sul - 1
Cachoeira do Sul - 5
Cachoeirinha - 5
Candelária - 1
Canela - 1
Casca - 1
Caxias do Sul - 4
Coronel Bicaco - 1
Cruz Alta - 1
Dom Pedrito - 2
Erechim - 5
Farroupilha - 1
Igrejinha - 1
Montenegro - 1
Novo Hamburgo - 5
Palmares do Sul - 1
Pedro Osório - 1
Planalto - 1
Rosário do Sul - 1
Santa Maria - 3
Santo Angelo - 1
Santo Augusto - 4
São Borja - 4
São Gabriel - 5
São Leopoldo - 2
Sapiranga - 4
Sapucaia do Sul - 1
Torres - 1
Três Passos - 1
Uruguaiana – 5
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