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ABMP promove seminário sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

postado em 9 de dez de 2013 10:03 por webmaster
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) realiza o Seminário Regional ABMP Sul, nos dias 11 e 12 de dezembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no 3º andar do prédio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre,

O Seminário, que terá como tema O ECA revisitado após as modificações legislativas e sociais: desafios de sua implementação, debaterá assuntos como a importância dos cuidados na primeira infância, a proteção integral de menores durante grandes eventos e as implicações de uma justiça adaptada à crianças e adolescentes.

Estarão presentes no evento o Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenador estadual da Infância e Juventude, Roberto Carvalho Fraga, os Juízes de Direito do TJRS Marcelo Mairon Rodrigues, Conceição Aparecida Canho Sampaio e Fúlvia Beatriz Souza Thormann e a assistente social do TJRS, Angelita Rebelo de Camargo.

No dia 12/12, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul devem assinar o Termo de Integração Operacional – Procedimentos Relativos ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária que prevê a realização de ações que possam aprimorar a atuação do Sistema de Justiça nos casos em que é necessário realizar o afastamento da criança ou do adolescente da família de origem.

O Seminário Regional da ABMP no Sul conta com a parceria do TJRS, do MP Estadual, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande o Sul, da Defensoria Pública do RS, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS, da Associação dos Defensores Públicos do RS e da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.




Fonte http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=228080
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