Legislação

Newsletter

  • Alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do escritório com tentativas de phishing !CUIDADO! !CUIDADO! !CUIDADO! Prezados,Alerta sobre, contato indevido pelo WhatsApp e envio de e-mails falsos em nome de nosso escritório com tentativas de phishing e obtenção de vantagem econômica ...
    Postado em 6 de fev. de 2021 12:37 por webmaster
  • !CUIDADO! Alguns meliantes estão realizando contatos indevidamente em nosso nome. !CUIDADO! - Alguns meliantes estão realizando contatos indevidamente em nosso nome. Nossos contatos são E-mail: jus@ccw.adv.br / WhatsApp:+55 (51)99891-4022 / Telefone em horário Comercial 55 (51 ...
    Postado em 19 de jan. de 2021 12:16 por webmaster
  • Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho ...
    Postado em 3 de jan. de 2021 11:26 por webmaster
  • TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não existe impedimento legal ao ...
    Postado em 19 de dez. de 2020 11:17 por webmaster
  • Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à ...
    Postado em 6 de dez. de 2020 12:14 por webmaster
Exibindo postagens 1 - 5 de 443. Exibir mais »