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Postado em 6 de fev. de 2021 12:37 por webmaster
!CUIDADO! Alguns meliantes estão realizando contatos indevidamente em nosso nome. !CUIDADO! - Alguns meliantes estão realizando contatos indevidamente em nosso nome. Nossos contatos são E-mail: jus@ccw.adv.br / WhatsApp:+55 (51)99891-4022 / Telefone em horário Comercial 55 (51 ...
Postado em 19 de jan. de 2021 12:16 por webmaster
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho ...
Postado em 3 de jan. de 2021 11:26 por webmaster
TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não existe impedimento legal ao ...
Postado em 19 de dez. de 2020 11:17 por webmaster
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à ...
Postado em 6 de dez. de 2020 12:14 por webmaster
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade – admitindo-se, portanto, prova em ...
Postado em 6 de dez. de 2020 12:09 por webmaster
A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo é consequência da inscrição do ...
Postado em 24 de nov. de 2020 12:18 por webmaster
Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los ...
Postado em 21 de nov. de 2020 12:13 por webmaster
Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatosA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reformou a sentença de um processo, para responsabilizar ...
Postado em 5 de out. de 2020 12:09 por webmaster
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada do crime de ...
Postado em 5 de out. de 2020 12:04 por webmaster
TRF4 anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso ajuizado por uma trabalhadora rural, residente de Querência do Norte (PR), e anulou a sentença de primeira instância ...
Postado em 5 de out. de 2020 12:02 por webmaster
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização O Consórcio HP Itá deverá indenizar mulher que caiu no chão e sofreu escoriações devido a uma manobra brusca de ônibus da ré. A decisão é da juíza titular do ...
Postado em 1 de out. de 2020 14:17 por webmaster
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez ...
Postado em 1 de out. de 2020 14:13 por webmaster
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não ...
Postado em 7 de set. de 2020 11:04 por webmaster
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de ...
Postado em 3 de jun. de 2020 11:17 por webmaster

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