Ulbra Formaliza Acordo no TRT-RS Para Pagamento de Dívida de FGTS

postado em 20 de dez de 2015 18:43 por Carlos Wunderlich
A Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra, mantenedora da Ulbra) formalizou nesta quinta-feira (17), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), um acordo com a Caixa Econômica Federal para o pagamento da dívida de FGTS da instituição. O acordo foi assinado no Salão Nobre da Presidência, e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, e do juiz aposentado Carlos Alberto Zogbi Lontra, que presidiu as reuniões de mediação entre as partes ao longo do ano. A dívida de FGTS da Ulbra é a maior do Rio Grande do Sul, com um valor aproximado de R$ 127 milhões. O pagamento deverá beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores, entre professores e outros empregados.

Pelo acordo, a Ulbra deverá utilizar cerca de R$ 30 milhões, remanescentes de execuções fiscais, como entrada para o pagamento da dívida. O valor foi liberado na última sexta-feira (11) pelo juiz federal Gerson Godinho da Costa, titular da 1ª Vara Federal de Canoas. O restante do passivo será pago em 180 parcelas.

A quantia de R$ 30 milhões será utilizada de imediato para saldar parte da dívida de FGTS relacionada aos trabalhadores que estão na ativa. Já os valores das 180 parcelas serão destinados, alternadamente, a contratos atuais e contratos mais antigos, de forma a abranger também os créditos de ex-trabalhadores. "O acordo homologado concretiza o objetivo perseguido pelo TRT-RS por meio do seu Juízo Auxiliar de Conciliação, que é o de manter a instituição viva para satisfazer o seu passivo", declarou o juiz Carlos Lontra.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Comments