Advogado Consumidor em Porto Alegre
| 10.ATIVIDADES EM MATÉRIA DE CONSUMIDOR | | Fase Administrativa | | | | 10.1 | Procedimento ou defesa administrativa sobre o valor econômico envolvido, como mandatário da empresa |
| | | 10.2 | Parecer sobre normas de relação de consumo | |
| | Fase Judicial | | | | 10.3 | Ação movida pelo consumidor, visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço |
|
| | 10.4 | Ação movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço |
| | | 10.5 | Ação movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva |
| | | 10.6 | Ação movida pelo consumidor, visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo |
| | | 10.7 | Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação. | | | | 10.8 | Atuação em audiência isolada, para coleta de prova oral |
| | | Representação em convenção coletiva de consumo: | | | | 10.9 | De entidade civil de consumidores |
| | | 10.10 | de associação de fornecedores |
| | | 10.11 | De sindicato de categoria econômica de consumidores e de fornecedores |
| | | Consultoria sem vínculo empregatício | | | | 10.12 | De empresas de pequeno porte |
| | | 10.13 | De empresas de médio porte |
| | | 10.14 | De empresas de grande porte |
| | | 10.15 | Entidade civil de consumidores |
| | | 10.16 | De associações de fornecedores |
| | | 10.17 | De sindicato de categoria econômica de consumidores e de fornecedores |
| | |
Informativo Jurídico Direito do Consumidor
-
Plano de saúde deve ressarcir segurada por despesas médico-hospitalares
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais intentada pela segurada de um plano de saúde, internada em caráter de emergência com insuficiência coronariana ...
Postado em 1 de out. de 2020 14:25 por webmaster
-
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a SulAmérica Seguros forneça o medicamento Venetoclax à beneficiária diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda.A autora ...
Postado em 25 de mai. de 2020 11:45 por webmaster
-
Decisão judicial alerta sobre crimes de estelionato praticados contra idosos em Rio Branco
Na sentença, o magistrado preveniu idosos e familiares para esse período de final de ano.O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem por praticar ...
Postado em 27 de dez. de 2019 10:01 por webmaster
-
Companhia aérea é condenada por falha que impediu embarque de idosa
Autora da ação encontra-se doente e deveria viajar para realizar tratamento de saúde fora do estado.A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu manter a condenação de uma ...
Postado em 21 de dez. de 2019 09:50 por webmaster
-
Banco BMG deve pagar quase R$ 49 mil a cliente por descontos indevidos
Do valor, R$ 43.621,14 correspondem ao dobro da quantia descontada e R$ 5 mil são pelos danos morais sofridos pela consumidoraO Banco BMG S/A deverá pagar ...
Postado em 18 de dez. de 2019 20:22 por webmaster
-
Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhantes está prevista na Resolução Normativa nº 338, de 2013, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com ...
Postado em 5 de nov. de 2019 19:21 por webmaster
-
Por descumprir lei da fila, banco terá que pagar multa de R$ 100 mil em Campina Grande
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil imposta pelo Procon de Campina Grande ...
Postado em 15 de jul. de 2019 13:05 por webmaster
-
Unimed terá de custear, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a autista
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiram, parcialmente, efeito suspensivo, para determinar que Unimed João Pessoa custeie, de forma contínua e por tempo indeterminado ...
Postado em 22 de abr. de 2019 21:27 por webmaster
|
