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Justiça do Trabalho deve julgar pedido de adicional de insalubridade feito por servidora do Estado, decide 10ª Turma A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que seja julgado pela Justiça do Trabalho o pedido de adicional de insalubridade em grau máximo feito ...
Postado em 5 de mar de 2019 10:10 por webmaster

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidenteA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta à Hicha Construções Elétricas Ltda. e à Bioenergia ...
Postado em 27 de fev de 2019 10:14 por webmaster

7ª Turma do TRT-RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 de dezembro de 2016. Dias depois, a dona do estabelecimento ...
Postado em 24 de jan de 2019 17:20 por webmaster

Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um frigorífico de Rio Verde contra a sentença que reconheceu o direito às diferenças salariais referentes ao ...
Postado em 24 de jan de 2019 17:19 por webmaster

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais A decisão segue a jurisprudência do TST.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções Ltda., de Cachoeirinha (RS), o pagamento de férias ...
Postado em 24 de jan de 2019 17:18 por webmaster

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Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções ...
Postado em 11 de abr de 2019 06:56 por webmaster

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