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Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos ...
Postado em 3 de out de 2019 13:02 por webmaster
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda ...
Postado em 17 de set de 2019 07:08 por webmaster
3ª Câmara mantém bloqueio sobre aplicação financeira registrada em nome da filha de empresária com dívidas A Justiça do Trabalho de SC decidiu manter o bloqueio de R$ 53 mil que estavam aplicados num fundo de investimento em nome da filha (menor) de uma empresária de ...
Postado em 16 de set de 2019 13:47 por webmaster
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda, e não o último salário ...
Postado em 16 de set de 2019 13:46 por webmaster
Baraúna: falta de boa-fé entre telemarketing e cliente gera indenizações O Juizado Especial Cível da Comarca de Baraúna declarou a inexistência da relação jurídica entre o Banco Bradesco S.A e um consumidor, com a consequente inexigibilidade das dívidas discutidas ...
Postado em 16 de set de 2019 12:59 por webmaster
Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados ...
Postado em 16 de set de 2019 12:57 por webmaster
Empresa aérea é condenada por negar embarque para tratamento urgente de saúde O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à família de uma mulher que foi ...
Postado em 10 de set de 2019 11:24 por webmaster
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras ...
Postado em 10 de set de 2019 11:23 por webmaster
Juíza considera "relação familiar" a longa convivência entre cuidadora e idosa na Zona da Mata A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de emprego entre cuidadora e idosa da cidade de Santo Antônio ...
Postado em 10 de set de 2019 11:22 por webmaster
Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o prazo ...
Postado em 31 de ago de 2019 13:45 por webmaster

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